“Mum Dad & Kids”: o aval da Comissão Europeia

MumAndDadAndKidsIniciativa em favor da família natural será registrada em Bruxelas

(ZENIT) Em 9 de dezembro, a Comissão Europeia tornou pública a decisão de registrar a iniciativa civil “Mum Dad & Kids”, o que significa que o projeto pode ser implementado com os conteúdos e formas com que foi proposto pela Comissão dos Cidadãos, em sua apresentação oficial de 15 de outubro.

“A Comissão Europeia reconheceu que as medidas propostas para a definição do matrimônio exclusivamente como a união entre um homem e uma mulher, e que a definição de família como fundada no matrimônio e/ou na descendência fazem parte das competências da União Europeia e são compatíveis com os seus valores fundamentais”, diz um comunicado da seção italiana da Comissão dos Cidadãos.

A necessidade de tal definição, que representaria a base comum para que todos os países-membros entrem em acordo, se tornou evidente na semana passada quando uma proposta da Comissão relativa a um novo regulamento da UE sobre a competência, a lei aplicável, o reconhecimento e a execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais foi rejeitada pelos países-membros, que temiam que a medida proposta os forçasse a reconhecer valor jurídico num conceito de “casamento” em total contradição com a própria ordem pública nacional.

“A iniciativa cidadã Mum Dad & Kids”, continua o comunicado, “torna possível aos cidadãos da Europa manifestar-se sobre uma questão muito cara aos seus corações. A lei deve estar de acordo com uma realidade humana universal: o matrimônio e a família criam o ambiente mais seguro e mais estável em que as crianças podem crescer, junto do pai e da mãe. Isto é o melhor para elas, como reconheceu a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, e, portanto, também é o melhor para toda a sociedade”.

O abaixo-assinado ainda não pode ser firmado até que o sistema de coleta de assinaturas on-line não seja concluído. A Comissão dos Cidadãos está trabalhando com a Comissão Europeia, que se ofereceu para armazenar as assinaturas coletadas em seus servidores para garantir mais agilidade. Quando aberto, o formulário do abaixo-assinado estará disponível no site www.mumdadandkids.eu.