Intimamente interligados

«Os sacramentos do baptismo, da confirmação e da santíssima Eucaristia encontram-se tão intimamente interligados, que se requerem para a plena iniciação cristã» (c. 482 § 2).

A idade de catequese

Em geral considera-se como idade de catequese o intervalo entre os sete anos (idade da razão e da discrição) e os catorze anos incompletos.

Obrigações dos pais

«Primeiramente os pais, ou quem fizer as suas vezes, e ainda o pároco têm o dever de procurar que as crianças, ao atingirem o uso da razão, se preparem convenientemente e recebam quanto antes este divino alimento, feita previamente a confissão sacramental; compete também ao pároco vigiar por que não se aproximem da sagrada comunhão as crianças que não tenham atingido o uso da razão ou aquelas que julgue não estarem suficientemente preparadas» (c. 914).
Os pais são aqueles que pedem à Igreja os sacramentos da Iniciação Cristã para os seus filhos com idade inferior a 14 anos completos.

Obrigações das crianças

«Estão obrigados às leis meramente eclesiásticas os baptizados na Igreja católica ou nela recebidos, que gozem de suficiente uso da razão, e, a não ser que outra coisa expressamente se estabeleça no direito, tenham completado sete anos de idade» (c. 11).

Condições

As condições para a comunhão das crianças são o uso da razão e a preparação devida. A preparação inclui o testemunho de fé dos pais (oração familiar; participação dominical no Sacramento da Eucaristia; frequência do Sacramento da Reconciliação), a vivência de fé das crianças e a sua formação catequética em grau suficiente.

Critério principal de discernimento é o de que a criança esteja em grau de distinguir entre o pão comum e o Pão Eucarístico (conhecimento suficiente e preparação cuidadosa, de forma que possam aperceber-se, segundo a sua capacidade, do mistério de Cristo e receber o Corpo do Senhor com fé e devoção; c. 913).

Forma prática de agir

A forma prática de ajuda a este discernimento é a verificação de que a criança «participa na missa do Domingo e Dias Santos de Guarda» (pr. 1). «A Eucaristia dominical fundamenta e sanciona toda a prática cristã» (CIC § 2181). Para isso o catequista regista semanalmente as presenças da criança na Eucaristia, incluindo os Domingos e os dias Santos de Guarda (c. 1246). O catequista deve cuidar e conservar estes registos para se manter objectivo e justo face às diferentes situações. Presume-se que a criança que «participa na missa do Domingo e Dias Santos de Guarda» o faz em liberdade, por razões de fé e de piedade, excepto alguma evidência contrária. Também se presume a declaração de verdade por parte da criança. Caso a participação na missa do Domingo esteja associada a algum grupo ou movimento social, a participação nos Dias Santos de Guarda torna-se particularmente significativa para aferir das razões de fé e de liberdade.

Pedido dos pais

Os pais, tornados participantes das suas obrigações e verificando-se nos seus filhos as condições para a recepção do Sacramento da Eucaristia apresentam o seu pedido à Igreja, na pessoa do pároco.

«Os ministros sagrados não podem negar os sacramentos àqueles que oportunamente os pedirem, se estiverem devidamente dispostos e pelo direito não se encontrarem impedidos de os receber» (c. 843 § 1).